Transporte escolar: transporte terrestre rodoviário de passageiros, regular.

TRANSPORTE ESCOLAR: Transporte terrestre rodoviário de passageiros, regular, realizado numa determinada região metropolitana (municipal, intramunicipa ou intermunicipal).

É considerado regular porque é aberto ao público em geral, possui itinerário e horários fixos. O itinerário compreende, como origem, o endereço do 1^o aluno a embarcar, as paradas, ao longo do percurso, são os endereços dos outros alunos, e o destino final, as escolas onde estes alunos estudam. Ou o contrário. Os horários de embarque e desembarque são fixos, durante todos os dias letivos. Finalmente, qualquer estudante que deseje se locomover, dentro do itinerário traçado, poderá usar o serviço que, neste caso, é contratado pelos pais ou responsáveis para várias viagens, com pagamento mensal. Atualmente, é o permissionário quem determina o itinerário, os horários de partida, de parada e de chegada, conforme demanda por este tipo de serviço.

No caso do transporte convencional, o Poder Público define os horários e itinerários. Tem como origem o terminal de uma determinada região administrativa, ou bairro, e, ao longo do percurso, as paradas são os pontos de ônibus, e o destino final, a rodoviária ou outra região administrativa. Se não tiver um destino determinado, é denominado de ‘circular’. Também neste caso, qualquer pessoa que deseje se locomover dentro do itinerário traçado, poderá contratar o serviço, que neste caso é feito por viagem, com pagamento no ato.

Estes tipos de transporte, regulares, são considerados transporte público.

Há também o transporte não regular, contratado por um ou mais clientes. Neste, o próprio cliente define o itinerário, ou seja, a origem e o destino, os horários de embarque e desembarque. Determina também quem serão os passageiros. Ou seja, não é qualquer pessoa que pode utilizá-lo. Ocorre, por exemplo, quando uma empresa contrata um serviço de transporte exclusivo para seus funcionários, quando uma operadora de turismo contrata uma empresa de transporte para uma determinada viagem, quando uma família contrata uma empresa para fazer um passeio ou ir ao casamento de um parente ou quando uma pessoa contrata o serviço de táxi. Todos estes são caracterizados como transporte privado, pois são de uso privativo da pessoa ou do grupo de pessoas que o contratou.

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