Algum deputado ou senador que esteja realmente disposto a combater a corrupção, deveria apresentar, e defender, um projeto de lei responsabilizando os partidos políticos.
Para diminuir a corrupção, drasticamente, tem que atingir o bolso (caixa) dos partidos políticos. Tem que atingir o cofre! É o que fazem com o povo quando descumprem leis, aplicando multas...
Os partidos indicam pessoas para ocuparem cargos públicos: geralmente aqueles que ajudaram eleger seus filiados ou os que não conseguiram se eleger. Estas pessoas desviam recursos públicos e os partidos não sofrem qualquer punição. No máximo, expulsam o corrupto. E quando fazem isto, ainda pousam de moralizadores, como ocorreu com o DEM de Brasília, no caso do Arruda! Isto é muito pouco.
É necessário editar uma lei responsabilizando, solidariamente, os partidos políticos por desvios de recursos públicos ou atos de corrupção praticados por pessoas indicadas por eles (ou por seus parlamentares) para ocuparem cargos públicos.
No mínimo, serão mais criteriosos nas indicações e criarão mecanismos eficientes de fiscalização da atuação do indicado.
Porém, no caso de edição de uma lei neste sentido, deve-se excetuar a aplicação do Art. 649, XI do CPC, que dispõe que os recursos do fundo partidário são impenhoráveis.
A título de exemplo e da constitucionalidade da medida, se um funcionário terceirizado causar danos ao Estado, por exemplo, destruir um computador, caberá à empresa prestadora de serviços indenizar o ente público. É a chamada culpa in eligendo.
O mesmo deve ocorrer com os partidos políticos. Necessário contudo, que a indicação seja do partido ou de um de seus parlamentares.
Até porque, quando indicam um de seus filiados para ocuparem cargos públicos, se o indicado atuar da forma correta, prestando um bom serviço ao País, o partido e o indicado se beneficiam. O indicado, às vezes, é até eleito presidente da república (FHC). E o partido também ganha com isto.
O partido não pode perder apenas políticamente se o indicado atuar de forma incorreta. Se o indicado causa danos ao erário, o partido deve ser responsabilizado.
E aí, quem se dispõe?
A sugestão está feita.
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Enviei tweets para vários políticos, perguntando o que acham da ideia. Eis algumas respostas:
 | ChicoSantAnna Chico Sant'Anna |
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@CelsoJFerreira Honestos e éticos são as pessoas, não instituições. E os partidos só deveriam admitir quem é ficha limpa. Forte abraço!
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@CelsoJFerreira Não tinha visto seu twitter.É uma boa ideia. Vou ver como se pode fazer para transformar em projeto de lei.
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 Paulo Pimenta (@DeputadoFederal)14/08/11 11:15 @CelsoJFerreira estou fazendo um estudo sobre a possibilidade jurídica da idéia,q me parece correta, a questão é como trasforma-lá em lei |
Em breve, mais opiniões...
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